Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Limite da Responsabilidade do Fiador na Execução Decorrente de Fiança Prestada em Contrato de Locação de Imóvel.

Wilson Túllio Alves de Andrade - Advogado - Formado pela PUCC - Campinas - Rua Conceição nº 233 - sl. 1103 - Centro - Campinas (SP) - F: 19-3231-9229 - e-mail: [email protected]

Apelação cível/reexame necessário. Responsabilidade civil.

Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Agravo de Instrumento. Recurso de revista. Nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional.

A Constituição Federal não exige que as decisões sejam extensivamente fundamentadas.

Programa prêmio desligamento (PPD). Cláusula que exige a prévia desistência das ações ajuizadas em face da empregadora. Nulidade.

Não se pode negar que os programas de demissão voluntária decorrem do poder diretivo atribuído ao empregador que, por sua vez, encontram limites tanto de ordem principiológica como de natureza legal.

Apelação cível. Atraso de vôo internacional. Dano moral e material. Preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela recorrente.

Inexistência de excesso na quantia indenizatória. Recurso conhecido e desprovido.

Recurso especial. Seguro de vida.

Terceiro beneficiario de indenizacao securitaria pre-morto por ocasiao do falecimento da segurada.

Comercialização de produtos com estratégias mercadológicas.

Não demonstração de qualquer prática violadora de direito dos consumidores.

Fraude no medidor de consumo de água durante a vigência do contrato de locação.

Locação.

Tributário. PIS.

Incidência sobre os atos cooperativos. Repercussão geral.

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Berenice Dias traz apresentação diferenciada do Novo Direito de Família

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Plenário decide extraditar o paraguaio Nelson Mc Coy

Ação de Cobrança. Servidor Público. Jornada de Trabalho. Pedido certo e determinado. Documentos necessários a instrução do feito.

Regime de Plantão - Ausência de Previsão Legal - Aplicação do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Sergipe - Recebimento de Horas Extras e Adicional Noturno - Possibilidade - Precedentes desta Corte - Horas Extras - Termo Final.

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas

Qual o período de isolamento ou licença médica? O trabalhador deve apresentar atestado médico? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas.

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.